Com o benefício do governo federal, em vez de pagar 20% sobre o valor da folha de pagamentos, a empresa deverá recolher contribuição previdenciária referente a 2,5% do faturamento. Com a folha representando 50% do seu custo total, diz, a empresa terá redução de carga tributária significativa com a troca, diz seu presidente, Laércio Consentino. Ele alega não saber o tamanho da redução, mas diz que o menor custo com tributação sobre folha permitirá à empresa acelerar a velocidade das contratações. "Nós temos contratado cerca de 500 pessoas por ano", diz Consentino. Segundo ele, o ritmo de contratações dos últimos poderá ser acelerado de 10% a 20% com o novo incentivo fiscal. Atualmente a empresa tem 5,5 mil funcionários diretos.
A Totvs não é a única empresa que credita ao benefício da desoneração a possibilidade de acelerar as contratações. José Luiz Rossi, presidente da CPM Braxis, outra empresa do setor de TI, diz que no ano passado a empresa fez recrutamento de 250 estagiários. Este ano, diz Rossi, a ideia é abrir processo de seleção para 600 estagiários.
Para Antonio Gil, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), o efeito da desoneração não se restringe à contratação de mais funcionários pelas empresas. Para ele, a desoneração irá propiciar a formalização dos trabalhadores que hoje estão atuando como pessoas jurídicas que prestam serviço às empresas, embora sua rotina de atividade caracterize vínculo empregatício.
"Essa medida faz com que os custos das empresas que contratam pessoas jurídicas fiquem parecidos com os daquelas que empregam com a CLT", diz Gil, referindo-se à Consolidação das Leis do Trabalho, legislação aplicada aos empregados com carteira de trabalho assinada.
Segundo dados da Brasscom, o setor de TI emprega em torno de 1,2 milhão de trabalhadores. Cerca de 50%, porém, são contratados irregularmente como pessoas jurídicas. A estimativa, diz Gil, é que essa fatia de trabalhadores caia para 20% em três anos. Com a desoneração, o setor reduz o seu recolhimento de contribuição previdenciária em R$ 1 bilhão, valor que significa 80% da arrecadação do tributo no setor.
O efeito da desoneração é representativo no segmento, explica Gil, em razão da grande participação da folha de salários entre as despesas totais das empresas. Ele conta que o desembolso com pessoal representa, em média, de 50% a 70% do faturamento das empresas. O custo é representativo, explica, porque o setor não possui custos fixos grandes com instalações fabris e maquinário.
O efeito da medida da desoneração sobre as exportações, porém, deve demorar mais. Além de reduzir a carga tributária sobre folha, a medida da desoneração, acredita Gil, deve estimular a exportação de serviços. Isso porque a receita de exportação está excluída do cálculo da nova contribuição de 2,5% sobre o faturamento das empresas de TI. A Brasscom estima que dentro de dez anos o setor deve exportar o correspondente a 10% do seu faturamento total. No ano passado, as empresas de TI faturaram ao todo US$ 96 bilhões, dos quais 2,71% resultantes de exportação.
Em 2009, o setor de TI já havia sido contemplado por uma medida de redução da contribuição ao INSS, mas com efeitos bem mais restritos. As empresas do setor que exportam 100% dos serviços poderiam ter o recolhimento à Previdência reduzido pela metade, de 20% para 10%. A redução variava conforme o volume de exportação comparado ao vendido no mercado interno
Na prática, a nova desoneração da folha não foi aplicada de forma uniforme entre as empresas do setor. A medida está em vigor desde dezembro para as empresas que têm todo o faturamento resultante de atividade que faça jus ao benefício. Se a empresa tem receitas com atividades que não estão entre as beneficiadas com a desoneração, porém, a nova contribuição deve valer a partir de abril.
Em razão dos prazos diferenciados de aplicação da nova medida, no grupo CPM Braxis algumas empresas já calculam a contribuição sobre o faturamento enquanto outras só irão aplicar o novo cálculo a partir de abril. Por isso, o presidente José Luiz Rossi, presidente da CPM Braxis, diz que, em razão dessa diferença, a empresa ainda não tem os cálculos definitivos da redução de carga tributária com a desoneração. Ele informa, porém, que a folha de salários representa 60% de seu faturamento. Com a desoneração, diz Rossi, a empresa terá mais recursos disponíveis para aplicar em treinamento e capacitação, além de recrutar neste ano mais que o dobro de estagiários selecionados no ano passado.
Na Resource IT Solution, diz o presidente da empresa, Gilmar Batistela, o efeito da desoneração nas contratações dentro do país deverá ser mais gradativo. A empresa, diz, tem investido na abertura de subsidiárias fora do Brasil e houve crescimento significativa do número de empregados. Nos últimos anos, diz o executivo, a empresa passou por elevação da folha em função da contratação com carteira assinada de trabalhadores que antes atuavam como pessoas jurídicas. Segundo Batistela, há três anos a empresa tinha mais de 500 pessoas jurídicas prestando serviço, o que representava mais de 50% dos trabalhadores. Pouco a pouco, conta, os funcionários passaram pela contratação direta. Hoje, segundo ele, a empresa tem 2,5 mil empregados no país, como resultado da formalização e também do aumento de pessoal, boa parte resultante da aquisição de empresas.
Com faturamento resultante integralmente de atividade de TI, a BRQ IT Services já recolhe desde dezembro a contribuição previdenciária sobre faturamento. O presidente da empresa, Benjamin Quadros, diz que houve queda de carga tributária, mas não revela de quanto. A empresa faturou no ano passado R$ 340 milhões e, segundo ele, os planos são de elevar a receita para R$ 455 milhões em 2012, aumentando também em 30% o quadro dos atuais 3 mil funcionários. A exportação é responsável por 10% do faturamento da empresa, mas Quadros considera que a desoneração não é suficiente para alavancar a venda de serviços ao exterior. Além da crise internacional, diz, a carga de tributos do Brasil ainda continua alta na comparação com a da Índia, o principal competidor na área de TI.
Marta Watanabe
De São Paulo
