Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e representantes do comércio de equipamentos de informática discutiram nesta quarta-feira (13.04) a simplificação do sistema de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações do segmento. A metodologia a ser utilizada foi apresentada aos empresários, que fizeram suas ponderações. As considerações serão avaliadas pela equipe da Sefaz. Nova reunião será agendada com o setor até que a metodologia seja definida em consenso. A ideia da Sefaz é estabelecer novo modelo de tributação do ICMS, com equidade entre as atividades econômicas, de forma a melhorar a competitividade das empresas no Estado, sem prejudicar a arrecadação do imposto e, consequentemente, sem comprometer a capacidade do Estado de atender às demandas sociais. O trabalho envolve a participação das entidades representativas de todas as CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), nos moldes dos debates que resultaram na simplificação tributária para os segmentos de medicamentos, em 2009, e de materiais de construção, em 2010. A reunião teve a participação de representantes da Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Mato Grosso (Sucesu), da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat). Da Sefaz, participaram os seguintes técnicos: Jonil Vital de Souza (assessor de Pesquisa Econômica Aplicada), Jorge Luis da Silva (assessor de Política de Tributação), Valdi Simão de Lima (fiscal de tributos estaduais) e Eliezer Pereira da Silva (técnico da Área Instrumental do Governo).
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(15/04/2011)
